VALORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMAS

Transform - Agenda para a transformação digital do setor florestal para uma economia resiliente e hipocarbónica

A valorização dos serviços dos ecossistemas (SE), como a regulação do ciclo hidrológico, o controlo da erosão, o sequestro de carbono, e a biodiversidade, está na agenda de investigação internacional e é a base dos esquemas de pagamento por serviços dos ecossistemas (PSE) que permitem atribuir valor a serviços que não são valorizados pelos mercados ou que são valorizados de forma insuficiente. Os esquemas de PSE podem ser uma ferramenta para a alocação eficiente de funções do espaço florestal de acordo com a sua aptidão, permitindo o aumento de área, a gestão e valorização económica de espaços dedicados à proteção e conservação, mas também dos serviços de regulação associados à produção florestal.

Para a operacionalização dos PSE florestais, através de políticas públicas eficazes, é necessário recolher e unificar as bases de dados existentes e proceder a levantamento/construção de novas de modo a: i) mapear o potencial dos SE no território; ii) dispor de uma metodologia unificada de avaliação dos diferentes SE, que simultaneamente possa obter a certificação FSC para os Serviços dos Ecossistemas ao nível local; iii) dispor de um sistema de incentivos eficiente.

O presente projeto propõe-se conseguir os três resultados atrás mencionados tendo como finalidades: a) contribuir para uma melhoria efetiva do estado dos ecossistemas assim como o atingir das metas (e.g. EU Green Deal, Acordo de Paris) acordadas internacionalmente, através da ativação da infraestrutura verde, num contexto de melhoria de eficiência da produção florestal; b) apoiar a fundamentação de políticas de ordenamento do território e respetivo financiamento; c) promover novos mercados e atividades com base no território, com o respetivo reconhecimento e valorização por parte de um sistema de certificação internacional (e.g. FSC dos Serviços dos Ecossistemas); d) fornecer um instrumento utilizável pela Administração no âmbito das suas obrigações de contabilização dos SE.

Em síntese, do projeto resultarão 1) uma tipificação dos serviços dos diversos ecossistemas florestais em Portugal; 2) uma metodologia integrada de avaliação biofísica e valoração económica de SE relevantes, promovendo a articulação com o Procedimento FSC-PRO-30-006 - Ecosystem Services Procedure: Impact Demonstration and Market Tools; e 3) uma proposta de sistemas de incentivo à provisão dos SE, atraindo financiamento público e privado, ajustados às tipologias dos sistemas florestais analisados.

Este projeto faz parte da Agenda Transform, que é uma iniciativa de agentes do setor florestal, para induzir a transformação das cadeias de valor através de I&D e inovação, rumo à transição digital, resiliência económica e neutralidade carbónica. É um projeto colaborativo que tem por objetivo incutir algumas transformações estruturais na cadeia de valor da floresta tais como a gestão florestal e a redução do risco de incêndio, a valorização do território, a capacitação de pessoas e empresas, etc.