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COORDENAÇÃO: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO): Dominique Reeb e Safia Aggarwal / Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves (CEABN InBIO): Francisco Castro Rego.

EQUIPA CEABN InBIO: Francisco Castro Rego (Coord.), Iryna Skulska e Maria da Conceição Colaço.

Durante as últimas décadas a gestão comunitária de áreas florestais e as transformações referentes à posse dos espaços florestais, têm sido alvo de atenção. De um modo geral, assume-se que a transferência de direitos para as comunidades levará a uma gestão florestal sustentável e a melhorias ambientais, sociais e económicas, que beneficiam as comunidades locais.

Para determinar em que medida o reconhecimento legal ou a transferência dos direitos florestais para as comunidades corresponde a este pressuposto, equipas da FAO/ONU desenvolveram, em vários países do mundo, um sistema para avaliar a governança florestal comunitária, nomeadamente em termos de governança responsável e posse da terra, através de um guião a implementar de forma voluntária (VGGT). O sistema visa ainda avaliar a extensão e a eficácia da gestão comunitária de áreas florestais (CBF).

Em 2017, pela primeira vez, os sistemas de avaliação VGGT e CBF foram implementadas em terrenos comunitários europeus. No âmbito do protocolo estabelecido entre a FAO/ONU e o CEABN InBIO/ISA, foram analisados e comparados os quatro modelos de posse de terras comunitárias portuguesas (vulgo áreas baldias).

A comparação destas modalidades através dos referidos sistemas de avaliação ajudou a compreender melhor de que forma evoluiu a gestão das áreas e dos recursos florestais em terrenos comunitários nas últimas quatro décadas, bem como ajudou a desenvolver recomendações para melhorar este tipo da governança em Portugal.